PJe-JT para Advogados: Segurança da Informação

O TRT/RJ dispõe de infraestrutura para bloquear ataques de invasores externos no ambiente virtual, tais como vírus e trojans (pragas digitais que podem capturar dados do utilizador). Os principais equipamentos hoje utilizados são o firewall, o IPS (sigla para "Intrusion Prevention System" ou sistema de prevenção de invasão) e o anti-vírus. Ainda que nenhum sistema de informática esteja 100% livre de riscos, essa infraestrutura traz bastante segurança à tramitação electrónica.

Outro aspecto importante relacionado à segurança da informação é a garantia da autenticidade daqueles que a cessam o sistema por meio do certificado digital. Imprescindível para acessar o PJe-JT, o certificado equivale a uma carteira de identidade virtual, permitindo identificação de uma pessoa no meio eletrônico, contendo dados de seu titular, tais como nome, identidade civil, e-mail, nome e assinatura da autoridade certificadora que o emitiu, dentre outras informações.

E quanto aos documentos anexados ao processo? Será que eles podem se "perder" pelo sistema? Os advogados devem ficar despreocupados, já que o TRT/RJ realiza backups diários de todo o material que tramita pelo sistema.

ORIENTAÇÕES GERAIS

Ainda que a Justiça Trabalhista, não somente do Rio de Janeiro, como de todo o país, esteja empenhada em garantir a segurança do PJe-JT, algumas medidas simples também podem e devem ser adotadas pelos utilizadores do sistema. Confira:

• Acessar o PJe-JT somente em computadores confiáveis, com anti-vírus e actualizações de segurança instaladas;
• Nunca fornecer a palavra passe (password) do certificado digital para outra pessoa;
• No momento de criar a palavra passe (password) do certificado digital, nunca utilizar datas de aniversário ou outras informações fáceis de serem deduzidas por outras pessoas;
• Comunicar ao TRT/RJ qualquer anormalidade observada no sistema.

COMITÉ GESTOR

No início deste mês, o TRT/RJ instituiu o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) , órgão colegiado, de natureza deliberativa e de caráter permanente, que tem por finalidade propor e gerir diretrizes para a Política Corporativa de Segurança da Informação.

SOBRE A SÉRIE "PJe-JT PARA ADVOGADOS"

"PJe-JT para advogados" é uma série especial de reportagens produzida pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRT/RJ (AIC) com o objetivo de difundir o conhecimento sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. Com o avanço do PJe-JT no Rio de Janeiro, é fundamental que os operadores do Direito do estado estejam municiados de informações sobre como utilizar o sistema. Não deixe de conferir, toda terça-feira no Portal do Tribunal, orientações e esclarecimentos que são úteis para advogados e também podem servir a magistrados, servidores e demais envolvidos na prestação jurisdicional trabalhista. Para consultar as reportagens publicadas até agora, clique no banner "Conheça as ações do PJe-JT no TRT/RJ", disponível no Portal. 

Fonte: JusBrasil
Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.