Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP

Integrada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, a CPLP foi estabelecida em julho de 1996, na I Conferência de Chefes de Estado e de Governo dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa (“Cimeira Constitutiva”). Na sequência de sua independência, em 2002, Timor-Leste tornou-se o oitavo Estado Membro da Comunidade.

Panorama Internacional

A proposta de criação da CPLP remonta ao primeiro encontro realizado entre Chefes de Estado e de Governo de língua portuguesa, em novembro de 1989, em São Luís do Maranhão, sob iniciativa do Presidente José Sarney, tendo recebido igualmente forte impulso do Embaixador José Aparecido de Oliveira, na primeira metade dos anos 1990. Durante o Encontro de Cúpula no Maranhão, foi decidida a criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), com sede na Cidade da Praia, Cabo Verde. Considerado o “embrião” da Comunidade, o IILP foi, em 2005, integrado formalmente à Organização como principal espaço de coordenação para a promoção e difusão da língua portuguesa. Para a institucionalização da CPLP, contribui, igualmente, a atuação, na primeira metade dos anos 1990, do Embaixador José Aparecido de Oliveira, grande entusiasta da idéia de uma CPLP no período em que foi Embaixador do Brasil em Portugal.

A CPLP constitui foro privilegiado para o aprofundamento das relações entre seus Membros, que se beneficiam de laços históricos, étnicos e culturais comuns. Baseada no princípio da solidariedade, a Comunidade concentra suas ações em três objetivos gerais: a concertação político-diplomática; a cooperação em todos os domínios; e a promoção e difusão da língua portuguesa. No âmbito da concertação política, destacam-se a coordenação de posições nos foros multilaterais, bem como a cooperação na área eleitoral, inclusive por meio de missões conjuntas de observadores nas eleições dos Estados membros. No tocante à cooperação técnica, vale sublinhar que os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), juntamente com Timor-Leste são, atualmente, os principais recipiendários da cooperação prestada pelo Brasil, a qual tem priorizado a capacitação nas áreas de formação profissional, segurança alimentar, agricultura, saúde e fortalecimento institucional, entre outras. No tocante à promoção e difusão de Língua Portuguesa, vale destacar o processo de adoção, em 2010, do Plano de Ação de Brasília para a Promoção, a Difusão e a Projeção da Língua Portuguesa.

A CPLP compõe-se de um Secretariado Executivo e de três órgãos deliberativos: a Conferência de Chefes de Estado e Governo (com reuniões bianuais); o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores (com reuniões anuais); e o Comitê de Concertação Permanente (CCP, com reuniões mensais). Todas as decisões são tomadas por consenso.

O Brasil e a CPLP

Desde 2006, o Brasil é representado junto à Comunidade por meio de uma Delegação permanente, criada junto à sede da Organização em Lisboa.

A Organização oferece a possibilidade de associação por meio das categorias de “Observador Associado” e “Observador Consultivo”. A primeira é facultada a terceiros países, enquanto que a segunda diz respeito a entidades da sociedade civil identificadas com os princípios e propósitos da CPLP. Atualmente, gozam de status de Observador Associado o Senegal, a Guiné Equatorial e as Ilhas Maurício. Mais de cinqüenta organizações da sociedade civil são Observadores Consultivos.

Como resultado do dinamismo comunitário, os mais diversos setores da Administração dos oito Estados Membros contam, atualmente, com Reuniões Setoriais Ministeriais, como é o caso das áreas: da Agricultura; dos Assuntos do Mar; da Cultura; da Defesa; da Educação; da Justiça; da Juventude e do Desporto; do Meio Ambiente; da Saúde; do Trabalho e Assuntos Sociais; e do Turismo. Além das Reuniões Setoriais, a Organização congrega igualmente uma “Assembleia Parlamentar”, que reúne representantes dos Parlamentos dos oito Estados Membros. Com vistas a fomentar o intercâmbio entre as sociedade civis dos Estados Membros, a Organização deverá promover, em 2010, o I Fórum da Sociedade Civil da CPLP. Realizam-se, ainda, no âmbito comunitário, encontros regulares entre representantes empresarias.

Passados quatorze anos desde sua criação, a CPLP apresenta um acervo considerável de realizações, com crescente projeção para dentro e para fora do espaço dos Estados Membros. Evidencia-se, paralelamente, notável convergência de propósitos e a existência de diálogo direto e fraterno entre os parceiros comunitários. 

Fonte: Itamaraty